STF deixa pra março de 2020 julgamento que pode anular sentença de Lula. Toffoli pauta para março de 2020 a conclusão do julgamento que pode anular sentença do ex-presidente Lula no caso do Sítio de Atibaia.

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, pautou para o dia 25 de março de 2020 a conclusão do julgamento que pode levar à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso so Sítio de Atibaia.

O tema começou a ser dicutido pelo STF neste semestre, porém, devido ao impasse no plenário da Corte, Toffoli resolveu adiar a discussão, na época, sob alegação oficial de que pretendia aguardar o quórum estar completo.

Em outubro, O supremo Tribunal Federal enetender, por 7 votos a 4, que réus delatados e réus delatores precisam ter prazos distintos para apresentar suas defesas no processo. No entanto, os ministros adiaram a discussão para o próximo ano, sobre quais tipos de casos esse entendimento deverá ser aplicado.

Caso seja aprovada no Plenário do STF,s em alterações, a tese de Dias Toffoli abrirá caminho para derrubar a sentença de Lula, que foi proferida pela Juiz Gabriela Hardt. Já no caso do Triplex de Guarujá, esse entendimento não irá valer.

No caso do triplex de Guarujá, não havia réus com acordo de colaboração premiada homologada pela Justiça n aépoca da condenação do ex-presidente Lula na Justiça Federal de Curitiba (PR).

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou Lula no mês passado, a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Sítio.

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