STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por causa do Coronavírus, como muitos esperavam.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (18), a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Melo que “conclamou” juízes de todo o país, a soltar presos que estão no grupo de risco do novo Coronavírus (Sars-COV-2).

A liminar de Marco Aurélio, os juízes das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos e dar regime domiciliar a portadores de HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes.

Além disso, os magistrados deveriam conceder alternativas para quem cometeu crimes leves, sem violência ou grave ameaça.

Por 7 votos a 2, o Supremo entendeu que as medidas para evitar a contaminação de presos foram tomadas pelo Ministério da Saúde e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou uma recomendação sobre o mesmo assunto.

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STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por causa do Coronavírus

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