STF estuda derrubar decisão de Dias Toffoli sobre Lava Jato.

A ala do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à Lava Jato se articula para derrubar a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Uma das estratégias pensadas para forçar o julgamento do tema é o relator, ministro Edson Fachin, incluir o caso em agosto, na volta do recesso, no plenário virtual, que não depende do presidente para ser pautado.

Assim, como vêm sendo realizadas as sessões da corte, a decisão seria discutida online ou Toffoli se veria obrigado a levar o tema para análise conjunta por videoconferência.

Nos bastidores, a decisão liminar (provisória) do dia 8 de junho dividiu o tribunal e, na avaliação de ministros ouvidos reservadamente, pode até ser derrubada caso venha a ser debatida por todos os integrantes.

A decisão de Toffoli foi tomada a pedido da PGR, que relatou ao Supremo ter enfrentado “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” dos procuradores da República.

Porém, uma ala da corte considerou que a ordem de Toffoli foi muito ampla e não respeitou a jurisprudência atual sobre a necessidade de indicação de fatos e pessoas específicas para justificar o acesso a dados sigilosos.

Contudo, os ministros lembram que o STF que costuma se unir para julgar temas sociais e também para invalidar medidas do governo federal sobre o novo coronavírus não é o mesmo quando estão em jogo os rumos da Lava Jato.

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STF estuda derrubar decisão de Dias Toffoli sobre Lava Jato

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