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STF irá retomar hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.

STF irá retomar hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

O julgamento começou em fevereiro e esta será a sexta sessão destinada à análise do tema. Dos 11 ministros do tribunal, seis já votaram, todos  a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo.

A análise, porém, tem gerado críticas de parlamentares, que afirmam que a decisão sobre o tema caberia ao Poder Legislativo, não ao Judiciário.

Nas sessões destinadas ao julgamento, ministros já disseram avaliar que há omissão do Congresso.

Duas ações no STF pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

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STF irá retomar hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
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