STF mantém aulas suspensas em Minas Gerais
STF mantém aulas suspensas em Minas Gerais, e em contrapartida, libera presos de alta periculosidade, como o traficante André do Rap.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou recurso apresentado pelo governo de Minas Gerais e decidiu manter as aulas presenciais suspensas na sede pública estadual.
A Advocacia-Geral do Estado (AGE), queria que o Supremo Tribunal Federal, derrubasse a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que impediu o retorno das aulas presenciais no dia 19 de outubro, conforme havia sido planejado pela Secretaria de Educação Estadual.
No pedido, o governo de Minas alegou que a medida gera, “grave lesão à ordem, à segurança e a economia pública” uma vez que estaria interferindo em uma decisão que cabe ao Executivo Estadual.
No entanto, Luiz Fux entendeu não há ilegalidade na decisão judicial e destacou que os técnicos indicam como “medida delicada” o retorno das aulas presenciais, mesmo em cidades que tiveram redução dos casos de Covid-19.
“A Nota Técnica Nº 12/20, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz, FioCruz, juntada à inicial (doc. nº 14), aponta que, mesmo nos locais, em que se observa a estabilização ou diminuição dos casos e óbitos por Covid-19, a decisão de retomada das aulas apresenta-se como uma medida extremamente delicada no relaxamento social, porque envolve todo seguimento social (alunos, famílias, professores, funcionários, transporte) podendo impactar negativamente no sistema de saúde” destacou Fux.
A decisão de Fux, é do dia 21 de outubro, mas só se tornou pública nesta segunda-feira (26/10). Procurada, a AGE disse que ainda não foi avisada da decisão.
Continue acompanhando aqui em nosso site, as notícias mais relevantes do seu dia a dia. Notícias do Brasil e do mundo, com responsabilidade e credibilidade.
Veja Muito Mais Sobre o Presidente Jair Bolsonaro e Seus Ministros de Governo no Site Welesson Oliveira!
Visite Nosso Site “Periquito Esporte e Notícias“
STF mantém aulas suspensas em Minas Gerais
Entretanto… No entanto… De acordo com o… Ainda de acordo com… Mesmo que… Por outro Lado… Além disso… Mesmo porque… Aliás… Afinal… Ademais… Anteriormente… Assim… contudo… Embora… Enquanto… Então… Entretanto… Outrossim… Pois… Por enquanto… Por enquanto…
