STF obriga governo a entregar vacinas exigidas por Doria

STF obriga governo a entregar vacinas exigidas por Doria; Ministério da Saúde argumenta que a gestão tucana usou na primeira aplicação os imunizantes reservados para a segunda dose.

O Ministério da Saúde (MS) terá de enviar mais doses de imunizantes contra a covid-19 para o governo João Doria (PSDB-SP). É o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da segunda-feira 13. Em processo movido na Corte, a gestão tucana acusou o governo federal de tirar do Estado 50% de doses de vacinas anticoronavírus. O gargalo teria surgido depois de o MS promover mudanças na metodologia de distribuição de entregas dos produtos.

Procuradores, então, acionaram o STF em 13 de agosto, com a finalidade de pedir que qualquer mudança de logística promovida pelo MS passe a valer depois de 45 dias. Dessa forma, o Estado teria tempo hábil para se planejar. Exigiram ainda que a mudança nos protocolos não fosse aplicada às segundas doses, já que isso poderia diminuir a entrega das mercadorias da AstraZeneca e da Pfizer para aqueles que já tomaram a primeira dose desses fabricantes.

STF obriga governo a entregar vacinas exigidas por Doria

Relator da ação, Ricardo Lewandowski votou a favor de Doria. Seguiram o magistrado Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin. Em nota, o MS rebateu as acusações ao informar que os imunizantes estão em falta no Estado porque as vacinas que deveriam ter sido reservadas para a segunda dose foram aplicadas por Doria como a primeira. A pasta salientou a necessidade de se seguir o plano federal de vacinação.

“Até o momento, foram entregues ao Estado de São Paulo 12,4 milhões de dose 1 e 9,2 milhões de dose 2 da AstraZeneca. Os 2,8 milhões de doses não foram enviados porque o prazo de intervalo entre a primeira e segunda dose só se dará no final do mês. Dados inseridos por São Paulo no Localiza SUS mostram que o Estado utilizou como primeira dose vacinas destinadas à dose 2.”

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