STF pode tornar obrigatória a vacina contra Covid-19

STF pode tornar obrigatória a vacina contra Covid-19

STF pode tornar obrigatória a vacina contra Covid-19, a pedido do PDT.

O Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir sobre a obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus. Após o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido) negar a possibilidade, o PDT entrou com ação na corte para que governadores e prefeitos tenham autonomia.

O PTD entrou na briga pela vacinação compulsória, após o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), ter garantido que a vacinação, com a vacina chinesa, “coronavac” não será obrigatória.

A princípio, essa foi a proposta apresentada apresentada pelo governador de São Paulo João Doria (PSDB), mas, foi repudiada por Bolsonaro, que garantiu que quem decide sobre a vacinação e imunização é o Ministério da Saúde.

“O Programa Nacional de Vacinação, incluído as vacinas obrigatórias, em 75 [1975]. A lei atual incluiu a questão de pandemia lá, mas, a lei é bem clara e quem define isso é o Ministério da Saúde” afirmou Bolsonaro na segunda-feira.

Na ação ajuizada nesta terça-feira, o PDT argumenta que o artigo 3º da Lei nº 13.979/2020, que determina que as medidas de enfrentamento à pandemia prevê que “as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, determinação de realização compulsória de vacinação’.

O partido afirma ainda que, na corrida pela vacina contra Covid-19, estados precisaram se adiantar à “omissão do governo federal e afirmam acordos com desenvolvedores para receber e produzir imunizantes em fase de testes, ‘na expectativa de exercer sua competência concorrente em matéria de defesa da saúde.

STF pode tornar obrigatória a vacina contra Covid-19

“O que poderia, em tese, ser considerada um questão nacional tornou-se de interesse local, tendo em vista que diversos Estados adiantaram-se à omissão deliberada do Ministério da Saúde” diz trecho da ação.

E conclui dizendo, “Omitindo-se a União em seu dever constitucional de proteção e prevenção pela imunização em massa, não pode ser vedado aos Estados a empreitada em sentido oposto, isto é, da maior proteção, desde que amparado em evidências científica seguras” diz o partido.

Nesta manhã, como noticiamos, Bolsonaro confirmou que o Brasil não vai comprar a Coronavac, vacina chinesa, produzida pelo Instituto Butantan em São Paulo, a mando do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que, já disse que irá obrigar a população a ser vacinada.

“Inclusive, tem um vídeo, em que Doria disse a poucos dias que, obrigaria, os aproximadamente 40 milhões de habitantes de São Paulo a se vacina. Uma atitude autoritária que dispensa comentários” disse Bolsonaro sobre a decisão de João Doria em vacina a população de forma autoritária.

“Eu venho conversando com o Pazuello e seus médicos no tocante a isso. Nossa população já está por demais inalada com discurso de terrorismo, desde o começo da pandemia, chega” disparou Bolsonaro.

Segundo o PDT, por capricho, Jair Bolsonaro quer transforma a saúde pública em questão individual.

“Bolsonaro insiste na continuidade de marcha cega e deliberada do negacionismo científico que levou a morte de inúmeros brasileiros no decorrer da pandemia do novo coronavírus” diz o partido.

Jair Bolsonaro deixou bem que claro nesta manhã que definição de vacinação, “obrigatória ou recomendada” compete exclusivamente ao Ministério da Saúde. Sendo assim, o governador não pode decidir sobre a questão.

Segundo Bolsonaro, “As vacinas, tem que ter comprovação científica, diferente da hidroxicloroquina [..] tem que ter sua eficácia. Não pode inalar algo em uma pessoa e o malefício ser maior, do que o possível benefício. Estamos perfeitamente afinados com o Ministério da Saúde.

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STF pode tornar obrigatória a vacina contra Covid-19

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