STF tem maioria para suspender operações policiais no Rio durante pandemia da Covid-19.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Cinco ministros decidiu referendar a decisão liminar do ministro Luiz Edson Fachin, que restringiu as ações. Dessa forma, fica valendo a determinação de que as operações deste tipo só podem ocorrer em hipóteses excepcionais.

O debate foi levado ao Supremo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), em novembro de 2019. Ele é analisado por meio do julgamento do plenário virtual, uma ferramenta online que permite que os magistrados analisem ações sem se reunirem.

Os ministros Marco Aurélio Melo, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharam o voto do ministro Luiz Edson Fachin.

Já o ministro Alexandre de Moraes, que já atuou como Secretário da Segurança Pública em São Paulo, discordou.

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STF tem maioria para suspender operações policiais no Rio durante pandemia

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