STJ manda soltar todos os presos que tenham liberdade condicionada a fiança.

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o Brasil, a liminar que concede liberdade para os presos cuja a liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão.

Essa é mais uma medida para diminuir a contaminação pelo coronavírus (COVID-19). A liminar foi concedida inicialmente na última sexta-feira (27), apenas para detentos do Espírito Santo.

De acordo com o ministro, o quadro de precariedade dos sistemas carcerários de todo o país é semelhante ao de Espírito Santo e apresenta vários riscos de disseminação do coronavírus no interior dos presídios.

Após benefício ter sido concedido aos presos do Espírito Santo, Defensorias Públicas de vários estados, incluindo São Paulo, que é onde mais se concentra casos de coronavírus no país.

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STJ manda soltar todos os presos que tenham liberdade condicionada a fiança

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