STJ nega liberdade a ex-diretor da Transpetro condenado na Lava Jato

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminar que buscava a revogação da prisão preventiva do ex-diretor da Transpetro, José Antônio de Jesus.

Ele foi preso preventivamente em novembro de 2017, por decisão do então juiz Sergio Fernando Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, em uma das fases da Operação Lava Jato.

Moro condenou o ex-diretor a 12 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na sentença, o juiz fundamentou a necessidade de manutenção da prisão preventiva, especialmente na gravidade dos crimes e que nos fatos de que os mais de 7 milhões desviados ainda não haviam sido recuperados.

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) negou pedido de habeas corpus de José Antônio de Jesus, ratificando os fundamentos de primeira instância.

De acordo com a defesa, o fundamento de que os valores não teriam sido recuperados não levou em conta o fato de já ter sido concretizado o sequestro de bens.

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