STJ nega pedido de habeas corpus preventivo a Witzel.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha, negou nesta quarta-feira (04), o pedido de salvo-conduto para “sustar uma eventual ordem de prisão” contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

O habeas corpus com caráter preventivo foi solicitado pelos advogados Paulo Roberto Cavalcanti de Sá.

Wilson Witzel é investigado em operações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), que apuram desvios de recursos públicos da Saúde, destinados ao combate ao Coronavírus (COVID-19), mais conhecido como “covidão”.

A defesa do governador afirma que desconhecia o pedido de habeas corpus e que a iniciativa partiu de uma fã do governador.

Em sua decisão, João Otávio de Noronha afirmou que, “compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar pedido de habeas corpus quando o coator for Tribunal Superior ou o paciente for funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à Jurisdição do Supremo Tribunal Federal.”

Ontem, em meio as especulações de um possível impeachment, Witzel exonerou o Secretário Lucas Tristão, pivô da crise com a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o governador do Rio de Janeiro afirmou que não conhece o advogado – que é de Pernambuco- que ingressou na Justiça com o pedido de habeas corpus. O advogado Ricardo Sidi, um dos quatro que defende Witzel, afirma que o pedido de habeas corpus foi feito por uma fã.

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STJ nega pedido de habeas corpus preventivo a Witzel

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