STJ concede habeas corpus coletivo a mais de mil acusados por tráfico em SP
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Defesa de Queiroz entra com pedido de habeas corpus na Justiça…Defesa de Queiroz entra com pedido de habeas corpus na Justiça….
Ministra nega suspender Sistema de Monitoramento Inteligente usado para monitorar isolamento social… A ministra do STJ, Laurita Vaz, negou, nesta…
Pena de Condenado é reduzida pelo STJ com base em decreto de armas… A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu em outubro um…
Tribunal nega pedido de Lula e mantém desembargador no caso do sítio de Atibaia…O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4) negou, por unanimidade…