Supremo volta a julgar hoje se Governo é obrigado a fornecer remédios caros à quem não pode pagar
Supremo volta a julgar hoje se Governo é obrigado a fornecer remédios caros à quem não pode pagar… O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará…
Tag Archives: julgamento
Justiça Americana se nega a julgar recursos de mulheres condenadas por expor seios publicamente
Suprema Corte dos EUA se recusa a julgar recurso de mulheres que foram condenadas por expor seios… A Suprema Corte dos Estados Unidos…
STF decide hoje se restringe compartilhamento de dados pelo antigo COAF
STF decide hoje se restringe compartilhamento de dados pelo antigo COAF… O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (4) se …
Lula é condenado em segunda instância mais uma vez, e agora?
Lula é condenado em segunda instância mais uma vez, e agora?… Após mais de sete horas de julgamento, iniciado na manhã desta última quarta…
STJ nega pedido de Lula e mantém julgamento do sítio de Atibaia
STJ nega pedido de Lula e mantém julgamento do sítio de Atibaia… O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de justiça…
PEC sobre prisão em 2ª instância deve começar a tramitar nesta semana no Senado
PEC sobre prisão em 2ª instância deve começar a tramitar nesta semana no Senado…Nesta semana, deve começar a tramitar no Senado a Proposta de…
“Vou pautar independentemente do resultado do STF”
“Vou pautar independentemente do resultado do STF”… O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Felipe Francischini…
Marco Aurélio vota contra prisão após condenação em 2º instância
Marco Aurélio vota contra prisão após condenação em 2º instância… O ministro Marco Aurélio foi o primeiro a votar em julgamento sobre prisão…
Supremo Tribunal Federal manda ação de Lula de volta às alegações finais
Supremo Tribunal Federal manda ação de Lula de volta às alegações finais… O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou…
Tribunal nega pedido de Lula e mantém desembargador no caso do sítio de Atibaia
Tribunal nega pedido de Lula e mantém desembargador no caso do sítio de Atibaia…O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4) negou, por unanimidade…
