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TJ sorteia desembargadores para tribunal de impeachment de Witzel

TJ sorteia desembargadores para tribunal de impeachment de Witzel.

Após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na última quarta-feira (23/09), ter dado mais um parte importantíssimo no processo de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), elegeu os desembargadores para para compor o Tribunal Misto no processo de impeachment.

Na semana passada, os deputados aprovaram por unanimidade, 69 a 0, o projeto que autoriza a abertura de um processo de crime de responsabilidade contra o governador Wilson Witzel.

Com os 69 votos à favor do impeachment, a denúncia será encaminha ao Tribunal de Justiça (TJ). A partir de então, será formado um Tribunal Misto de julgamento, com cinco deputados e cinco desembargadores. Este grupo será responsável por definir os ritos do processo.

Em um primeiro momento, o tribunal deve definir se o governador deve ser afastado do cargo. Depois, se ele cometeu crime de responsabilidade e se deve perder os direitos políticos.

Independente da decisão do Tribunal Misto, Witzel já está afastado do cargo por 180 dias por decisão do ministro Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Próximos passos:

  • Quinta-feira 24/09 – Publicação no Diário Oficial
  • Sexta-feira 25/09 – Deputados lançam candidatura para participar do Tribunal Misto
  • Terça-feira 29/09 – Eleição na Alerj para escolher 5 deputados membros do Tribunal Misto
  • Em até 5 dias – O Tribunal de Justiça nomeia cinco desembargadores para compor a comissão
  • em até 120 dias, conclusão do processo de crime de responsabilidade

Desembargadores sorteados:

  • Tereza de Andrade Castro Neves
  • José Carlos Maldonado de Carvalho
  • Maria da Glória Bandeira de Mello
  • Fernando Foch, Inês da Trindade Chaves de Melo

Foch foi o único que não se declarou apto ou não a integrar o Tribunal Misto, já que a sessão foi realizada pro videoconferência e não foi possível fazer conexão com ele.

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TJ sorteia desembargadores para tribunal de impeachment de Witzel

TJ sorteia desembargadores para tribunal de impeachment de Witzel
TJ sorteia desembargadores para tribunal de impeachment de Witzel

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