Toffoli arquiva pedido para investigar presidente do STJ

Toffoli arquiva pedido para investigar presidente do STJ, João Otávio de Noronha.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, arquivou o pedido para investigar o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, por supostos crimes de corrupção passiva e ativa, que são atribuídos a ele e a seu filho. Ambos são advogados.

A petição pedia investigação sobre suposto favorecimento de cartórios, na ordem de bilhões, em ações em curso no Superior Tribunal de Justiça. O pedido apresentado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, aponta o aumento de participação dos filhos de Noronha em causas criminais no Tribunal.

Desde que João Otávio de Noronha, assumiu a Presidência do STJ, há quase dois anos, foram 24 habeas corpus apresentadas na Corte.

Dias Toffoli chamou de “fragílimos” e “inexistentes” os elementos para apuração. Segundo ele, o advogado não apresentou “nenhum indício de prova minimamente aceitável” para demonstrar o crimes descritos na notícia-crime.

“Simples matéria jornalística não constitui indício plausível de que o presidente do STJ e seus filhos teriam praticado, nem mesmo em tese, os supostos ilícitos apontados” disse Toffoli na decisão.

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