Toffoli nega pedido de suspeição de Alexandre de Moraes feita por Roberto Jefferson
Toffoli nega pedido de suspeição de Alexandre de Moraes feita por Roberto Jefferson.
O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, negou o pedido de suspeição feito pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das Fake News, que apura ofensas contra os ministro do STF.
A suspeição prevista na lei processual, ocorre quando um juiz, por exemplo é amigo ou inimigo íntimo de uma das partes, ou advogados, ou tem interesse no julgamento do tema, em favor de qualquer um dos envolvidos.
Jefferson que é investigado no inquérito inconstitucional, relatado por Alexandre de Moraes, fez o pedido no dia 2 de julho. Segundo o presidente do PTB, um dos motivos da suspeição seria a ação de danos morais do ministro contra o político.
Pedido de suspeição semelhante foi feita pela defesa da ativista bolsonarista Sara Giromini, a “Sara Winter”, já tinha sido negado por Dias Toffoli.
Toffoli nega pedido de suspeição de Alexandre de Moraes feita por Roberto Jefferson
Ao concluir o pedido de Roberto Jefferson não procede. No entanto, Toffoli ressalta que as leis processuais e as regras internas da Corte apontam que uma pessoa não pode argumentar a suspeição de um juiz se ela mesmo tentou provocá-la.
“Com efeito, é público e notório que eventual suspeição do Ministro Alexandre de Moraes foi provocada pelo arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do inquérito nº 4.781, em 27/05/2020, propalou ofensas pessoais à Sua Excelência, por meio de entrevistas concedidas a veículos de comunicação de massa” escreveu Toffoli.
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