Toffoli rejeita ação que pedia bloqueio de rodovias de SP por causa do Coronavírus.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que suspendeu ação para bloquear rodovias da região a fim de conter a disseminação do contagio do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acionou o Poder Judiciário três vezes municípios de São Paulo, dentre eles, a 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, pedindo o bloqueio de trechos de rodovias para evitar o acúmulo de pessoas que afluem às estâncias balneárias da região numa tentativa de evitar a expansão do coronavírus.

O estado de São Paulo recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) para suspender o efeito das ações argumentando que a medida interferiria nas ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela COVID-19.

O presidente do STF afirma que a sentença do Tribunal de Justiça, procurou “suspender a eficácia de decisões judiciais que se entendeu estivessem a obstar a regulação execução de serviços públicos tecnicamente adequados, para a busca de solucionar a gravidade do quadro enfrentado”

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Toffoli rejeita ação que pedia bloqueio de rodovias de SP por causa do Coronavírus

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