Tragédia de Mariana: As lições ignoradas pela tragédia de Mariana. Muitos estudiosos e cientistas passaram a tentar entender como uma tragédia dessa forma pode ter acontecido para evitar futuras tragédias. No entanto, anos depois, a tragédia de Brumadinho traria mais perguntas do que respostas!

Dessa maneira, resolvemos trazer as lições ignoradas pela tragédia de Mariana e responsáveis por uma outra tragédia que tirou a vida de mais de 200 pessoas! Assim, veja a seguir do que se trata a tragédia de Mariana e entenda sobre!

Tragédia de Mariana: Barragens próximas a cidades

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, arrasou o subdistrito de Bento Rodrigues, que ficava a cerca de 6 km do local do acidente.

A tragédia só não foi maior, em termos de mortes humanas, porque uma funcionária da Samarco, moradora de Bento Rodrigues, conseguiu descer de moto, da barragem até a cidade, e alertar a população.

No caso de Brumadinho (MG), as próprias instalações administrativas da Vale e o refeitório dos funcionários ficavam à jusante da barragem, ou seja, logo abaixo dela, exatamente no caminho da lama em caso de rompimento. A distância era de apenas 1,6 km.

Além disso, a pousada Nova Estância e o povoado de Vila Feterco, que abriga casas e sítios, ficavam a cerca de 2 km da barragem.

“No caso de Brumadinho, o que me chocou num primeiro momento é a proximidade do centro administrativo e do refeitório, que ficavam à jusante da barragem. A empresa pode dizer que operava dentro de todos os padrões de segurança, mas não se coloca gente tão próxima de uma barragem, porque nenhuma é 100% segura”, critica a jornalista Cristina Serra, autora do livro Tragédia em Mariana: A história do maior desastre ambiental do Brasil.

Barragens Próximas a Comunidades

Por três anos, promotores que atuaram na força tarefa de investigação do desastre de Mariana defenderam a aprovação de propostas que pudessem vetar a existência de barragens próximas a comunidades.

A ideia era garantir a existência de uma área de segurança de 10 km ao redor da barragem, para evitar que um eventual vazamento destruísse comunidades próximas ou áreas de preservação ambiental.

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais proíbe que novas barragens sejam licenciadas em áreas com povoados próximos.

Pelo PL 3676 de 2016, fica vedada a instalação de barragens “em cuja área à jusante seja identificada alguma forma de povoamento ou manancial destinado ao abastecimento público de água potável”.

A proposta especifica que essa “área à jusante” terá como extensão “mínima” o raio de 10 km.

Mas, passados três anos da tragédia em Mariana, a proposta não foi votada pelos deputados estaduais de MG.

Sistema de sirenes

E o que fazer com as barragens que existem há muitos anos e que estão rodeadas por comunidades?

Mesmo que se decida pelo fechamento de uma barragem ou outra estrutura de contenção próximas a comunidades, isso pode levar alguns anos para acontecer. O processo técnico de descomissionamento – termo técnico usado para designar a desativação completa de uma barragem, com a transformação dela em morro – é demorado.

Portanto, a preocupação imediata após a tragédia de Mariana foi rever os procedimentos de alerta em caso de rompimento. Não havia qualquer sistema de sirenes nas barragens da Samarco que romperam em 2015.

Na época, os próprios moradores tiveram que alertar uns aos outros ao perceberem que uma tragédia estava prestes a ocorrer. Mas 19 pessoas não tiveram tempo de se salvar.

Após a tragédia, foi aprovada uma lei que exige a instalação de sistema de alerta por sirenes nas barragens. No caso de Brumadinho, elas foram instaladas nas comunidades próximas à barragem. Mas os moradores dizem que as sirenes não tocaram.

A Lama da Tragédia de Mariana

A lama pegou centenas de pessoas de surpresa, na hora do almoço. Quem sobreviveu teve poucos minutos para escapar.

Em nota à BBC News Brasil, a Vale disse que o sistema não funcionou por causa da ‘velocidade’ do deslizamento.

Mas especialistas disseram que a explicação não convence. Já que, segundo eles, existe tecnologia para que alertas sonoros de emergência sejam acionados em qualquer circunstância, independentemente da velocidade do evento.

“Falar que a sirene não tocou porque o evento foi muito rápido é brincadeira”, critica Sergio Medici de Eston, professor de Engenharia de Minas da Universidade de São Paulo (USP).

Plano de evacuação

Outra questão que ficou clara após a tragédia de Mariana são as graves consequências da ausência de um plano de contingência e evacuação.

A legislação já exigia a elaboração de um plano de emergência para cada barragem. Mas o da barragem de Fundão, em Mariana (MG), não continha. O plano de emergência e da barragem de Fundão, não tinha sequer uma estratégia para alertar diretamente os moradores de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana que ficava na rota da lama.

Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral estabelece que cabe à empresa que administra as minas alertar e garantir rotas de evacuação para a população na região abaixo da barragem, já que não haveria tempo para uma intervenção das autoridades.

Mas, no caso de Mariana, além de não haver sistema de sirenes nas barragens e nas comunidades próximas, os moradores não foram orientados sobre rotas de evacuação em caso de desastre.

Na ocasião, os gerentes da Samarco disseram que avisaram moradores por telefone. Mas não quiseram ou souberam informar especificamente quem havia sido contatado e por quem. O plano de emergência entregue ao governo também não continha números de telefone de moradores.

A lição que ficou é a de que é necessário um projeto eficaz de evacuação que inclua um sistema de alerta rápido aos moradores. Além disso, caminhos de fuga que levassem a áreas protegidas, além de treinamento à população para o caso de desastre.

As próprias empresas se fiscalizam

Outro aspecto que foi muito questionado após o desastre de Mariana é o fato de que são as próprias empresas mineradoras que contratam os fiscais para fazerem as inspeções anuais de segurança nas barragens – é a chamada “autofiscalização”.

Na sua primeira entrevista após o rompimento da barragem de Brumadinho, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, se defendeu dizendo que um laudo de setembro de 2018 da TUV SUD do Brasil havia atestado a estabilidade da estrutura.

Poucos dias depois, a Justiça atendeu a pedido do Ministério Público e prendeu dois engenheiros dessa empresa contratada pela Vale, além de três funcionários da própria mineradora. A suspeita é de irregularidades nos documentos e procedimentos que atestaram a segurança da barragem.

Atualmente, quem é responsável pela fiscalização do serviço de mineração são a Secretaria de Meio Ambiente. Assim como a Agência Nacional de Mineração, atigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O problema é que, como não há número suficiente de técnicos capacitados para fazer as inspeções, essa função é terceirizada para as mineradoras que, por sua vez, contratam uma empresa para fazer os laudos.

Licença ambiental ‘express’

No caso do desastre de Mariana, o Ministério Público apontou falhas e omissões no processo de licenciamento ambiental para as operações da Samarco, que não teriam considerado riscos potenciais de rompimento e impacto ambiental.

Os promotores passaram a defender, então, alterações legislativas que estabelecessem maior participação das comunidades afetadas e do próprio Ministério Público no processo de aprovação das licenças para operação das minas.

De lá para cá, porém, em vez de tornar as regras mais rígidas, o governo de Minas Gerais afrouxou a legislação.

Em dezembro de 2017, por uma decisão do Conselho de Política Ambiental do Estado, o Copam, foi aprovada a possibilidade de uma licença “express”. Assim, esse modelo de licença permite que o processo de licenciamento ocorra em apenas uma etapa.

A decisão é assinada pelo atual secretário de Meio Ambiente de Minas, Germano Luiz Gomes Vieira. Contudo, vale lembrar que ele foi o único secretário vindo da gestão de Fernando Pimentel (PT) mantido pelo governador atual, Romeu Zema (Novo).

Licenciamento Ambiental Concomitante

Enquanto o licenciamento tradicional é feito em três fases e pode demorar anos, o chamado Licenciamento Ambiental Concomitante 1, ou “LAC 1”, é feito em uma só etapa.

E foi com esse tipo de licenciamento rápido que a Vale obteve autorização, em dezembro de 2018, para retomar atividades na barragem de Brumadinho 1, na mina Córrego do Feijão, com a finalidade de reutilizar parte do rejeito depositado lá.

A barragem, construída em 1976, estava desativada desde 2015. Tecnologias mais modernas passaram a permitir o aproveitamento de material escavado das minas que era antes descartado. Daí a intenção da Vale de reutilizar os rejeitos.

Menos de um mês depois de a Vale obter essa autorização para retomar as atividades na barragem, ela se rompeu. A empresa mineradora diz que não havia começado a reaproveitar os rejeitos e que não havia “atividade operacional em andamento”.

Mas, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, moradores relataram ter presenciado caminhões carregando rejeitos da barragem desde o final do ano passado. O Movimento pelas Serras e Águas de Minas, segundo o jornal, está coletando os depoimentos para apresentar ao Ministério Público de MG.

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As lições ignoradas pela tragédia de Mariana