TRF-4 decide na quarta-feira se anula a sentença do ex-presidente Lula no caso do Sítio de Atibaia.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai decidir na próxima quarta-feira (27) se anula ou não a sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), referente ao caso do Sítio de Atibaia, em São Paulo.

O julgamento, é sobre o recurso apresentado pela defesa de Lula. A apelação da defesa de Lula, já estava aprovada desde a terça-feira (05) e o revisor dos processos da Lava Jato na 8ª Turma, Leandro Paulsen já tinha liberado o processo e pediu para que fosse marcado o julgamento.

A 8ª Turma analisará e julgará primeiro a questão sobre se o processo deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

No caso, se a turma seguir com os trâmites normais do processo, o colegiado avançará para a fase de análise do mérito.

Neste processo, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância, por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, ainda em fevereiro desde ano.

O julgamento da apelação, apresentado pela defesa do petista, será às 9h no dia 27 na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Além disso, o julgamento deve ser dividido em duas partes, para análise. Uma é, a apelação apresentada pela defesa de Lula, que pede a anulação da sentença proferida, em primeira instância, pela juíza Gabriela Hardt.

Esse pedido foi baseado na decisão tomada pela Segunda Turma do STF (Superior Tribunal Federal), no caso do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

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