O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidirá no dia 30 se processo de Lula do Sítio de Atibaia voltará para a 1ª instância.

O TRF-4 informou que a 8ª Turma julgará na próxima quarta-feira (23) se o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente ao Sítio da Atibaia deve ir para a 1ª instância ou não.

“Dessa forma, caso a turma entenda que a ação teve o mesmo andamento processual do processo de Aldemir Bendine, a sentença será anulada e a ação volta para a fase das alegações finais” diz o TRF-4.

TRF-4 decidirá no dia 30 se processo de Lula do Sítio de Atibaia voltará para a 1ª instância

O desembargador do tribunal, João Pedro Gebran Neto disse que, “Considerando quanto decidido pelo Superior Tribunal Federal nos julgamentos dos HCs nºs 157.627 (Aldemir Bendine) e 166.373 (Márcio de Almeida Ferreira), a respeito da ordem de representação de alegações finais em processos em que há corréus colaboradores, entendo adequado o enfrentamento em Questão de Ordem pela 8ª Turma”

E completou dizendo que, “Para tanto, indico a sessão de 30/10/2019 para inclusão em mesa para julgamento exclusivamente com relação à referida questão prejudicial de mérito”.

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