TRF-4 nega recursos e mantém bens de ex-primeira dama Marisa Letícia bloqueados

O Tribunal Federal da 4ª região (TRF-4) negou dois recursos e manteve o bloqueio de bens da ex-primeira dama Marisa Letícia, ordenado pela Justiça Federal do Paraná na Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão de julgamento da 8ª Turma na quarta-feira (6).

Foram dois recursos de embargos da declaração analisados: um da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva e outro de advogados que representam o espólio de Marisa Letícia.

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A ex-primeira dama morreu em fevereiro de 2017. Em Julho, a 13ª Vara Federal de Curitiba concedeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o sequestro judicial de bens d casal, de té R$ 13.747.528,00.

Entre os bloqueios estão apartamentos e terreno localizado em São Bernardo do Campo (SP), veículos e ativos financeiros.

Segundo a Justiça, a medida tem por objetivo garantir o pagamento da pena pecuniária e da reparação dos danos dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelas quais o ex-presidente foi condenado na ação do triplex do Guarujá.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde abril de 2018.

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