Tribunal de julgamento decide nesta sexta se aceita pedido de impeachment contra governador e vice de SC.

Se as reclamações contra Carlos Moisés (PSL) e Daniela Reinehr (não partidária) forem aceitas, serão retiradas. Ambos foram acusados ​​de aumentar os salários dos procuradores do estado.

O Juizado Especial de Primeira Instância analisou os processos de impeachment do governador catarinense Carlos Mois (PSL) e da vice-governadora Daniela Renel e decidiu nesta sexta-feira (23) se acatará o recurso.

Jogue contra ambos. Se aceito por membros do tribunal composto por cinco representantes estaduais e cinco juízes, Moisés e Reinehr serão destituídos do cargo por 180 dias.

O início do encontro está previsto para as 9h, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

Impeachment

O pedido de destituição do governador e dos deputados foi oficialmente anunciado em julho, e apontou que eram suspeitos de serem os responsáveis ​​pelo aumento do salário do Ministério Público Estadual em 2019.

A defesa de Moses e Reiner negou a existência de responsabilidade financeira. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCE) decidiu parar de pagar um aumento salarial aos promotores.

Segundo Alesc, a reunião será aberta pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Primeira Instância, que também é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).

Em seguida, será feita a leitura do relatório do deputado federal Kennedy Nanes (PSD), que foi eleito relator de primeira instância. Então, foi a vez do advogado processar e defender Moisés e Rainal. Cada um tem 15 minutos.

Se o relator entender que o recurso deve ser admitido ou interposto, a votação será anunciada em breve. Em seguida, outros membros do tribunal discutirão o assunto.

Eles podem pedir mais esclarecimentos, o que pode resultar em um pedido de visto de cinco dias. Nesse caso, a votação do relatório será adiada para outra sessão, cabendo ao presidente do tribunal fixar nova data.

Após a discussão, todos os membros do grupo votaram. Para que uma reclamação seja aceita ou registrada, é necessária uma maioria simples de pelo menos seis votos. Em caso de empate, o presidente do tribunal tem voto de qualidade.

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Tribunal de julgamento decide nesta sexta se aceita pedido de impeachment contra governador e vice de SC

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