TRT condena Vale a pagar indenização de R$ 3.5 milhões a familiares de vítima do rompimento da barragem em Brumadinho.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), condenou a mineradora Vale a pagar uma indenização no valor de R$ 3,5 milhões de reais por danos morais a familiares de um trabalhador da mineradora, morto no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), região metropolitana de Belo Horizonte.

A tragédia aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e deixou ao menos 270 mortos.

A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho, que reconheceu a culpa da mineradora Vale na morte do trabalhador. Segundo o desembargador Sérgio da Silva Peçanha, relator do processo, a Vale expôs a vítima ao risco após negligenciar a segurança da estabilidade da barragem.

O acordo na Justiça previa uma indenização por danos morais de R$ 500 mil para cada familiar da vítima, sendo sua esposa e quatro filhos. Mas o desembargador do processo decidiu acrescentar mais R$ 200 mil correspondentes ao seguro adicional por acidente de trabalho.

Além disso, a Justiça decidiu que a Vale terá que pagar uma pensão mensal por danos materiais à família. O desembargador concluiu que o valor será de dois terços referente ao salário do empregado que será pago desde a data do seu óbito até o dia em que o trabalhador completaria 78 anos.

o desembargador ainda decidiu que o valor será dividido igualmente entre os familiares. E, caso a esposa da vítima entre outra relação, o pagamento não será suspenso, por “não tratar de alimentos, mas de indenização de reparação de atos ilícitos da mineradora”.

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TRT condena Vale a pagar indenização de R$ 3.5 milhões a familiares de vítima do rompimento da barragem

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