TSE arquiva ação que pedia cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
TSE arquiva ação que pedia cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por outdoors.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (23) arquivou por unanimidade, a ação que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, eleita em 2018.
Os ministros analisaram pedido da campanha de Fernando Haddad (PT), que apontou possível abuso de poder envolvendo a colocação de outdoors à favor do então candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro.
A Lei das Eleições, de 1997, proíbe o uso de peças publicitárias do gênero da propaganda eleitoral.
O relator do caso no TSE, o ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento da ação e seu entendimento foi seguido pelos demais cokegas do Tribunal.
Segundo o entendimento dos ministros, não há nenhuma prova da participação dos pré-candidatos na iniciativa, nem comprovação de que ação feita pela campanha de Bolsonaro, tenha desequilibrado a campanha e a disputa eleitoral.
A sessão remota, foi marcada pelo som de cornetas e buzinas de carros dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que comemoram que a Justiça havia sido feita.
A manifestação dos bolsonaristas ocorreu na área externa do TSE, em Brasília (DF).
O presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, ironizou a pressão sofrida pelo Tribunal, por parte da população que estava inconformada com o prosseguimento da ação, apresentada por Haddad.
No Twitter, o arquivamento da ação foi comemorada pelos aliados e familiares do presidente Jair Bolsonaro:
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TSE arquiva ação que pedia cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
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