A Ministra Rosa Weber, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que o plenário da Corte decidirá, em julgamento na próxima terça-feira (26), se aceitará assinaturas eletrônicas para a criação de um partido político.

Nesta quinta-feira, o presidente Jair Messias Bolsonaro afirmou que, se o TSE aprovar a assinatura eletrônica, o partido lançado por ele nesta quinta-feira, Aliança pelo Brasil, não disputa as eleições municipais em 2020.

Para disputar, o partido deve estar constituído até seis meses antes da eleição (abril do próximo ano).

TSE irá decidir na próxima semana se aceita assinatura eletrônica para criação de partido

Um dos requisitos para a criação de um partido é a obtenção de 491 mil assinaturas de apoio de eleitores (número baseado nas eleições de 2018) em pelo menos um terço dos estados e com um mínimo de 0,1 % do eleitorado de cada um desses estados.

Os integrantes da nova legenda defendem a assinatura eletrônica porque é um meio mais rápido para a a obtenção dos apoios que coleta de assinaturas em papel.

A assinatura eletrônica seria coletada por meio de certificado digital autorizado pela Receita Federal.

A Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), a secretaria da informação do TSE apinaram a favor da possibilidade, com definição de critérios.

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