TSE libera show de Caetano Veloso para arrecadar recursos para campanha de Manuela D’Ávila.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (05/11), liberar um show virtual, do cantor esquerdista, Caetano Veloso, em prol da campanha da candidata à prefeita Porto Alegre (RS), Manuela D’Ávila (PCdoB).

Por seis votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral, derrubou uma proibição que havia sido imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul.

A maioria dos ministros entenderam que, por ser um show, para o qual o ingresso será cobrado, não se pode falar em “showmício”, prática vedada pela lei em vigor.

“Não estamos diante de um evento de propaganda de candidatura, nem de um showmício, o que temos é um show pago, com finalidade de arrecadar recursos, inclusive sem pronunciamento da própria candidata” argumentou o ministro Luís Roberto Barroso.

O presidente do TSE, falou ainda em “flexibilidade quanto aos meios alternativos de financiamento” das campanhas.”

“O que me parece relevante destacar é que na medida em que o Supremo fechou um torneira de financiamento, acho que nós temos que ter uma posição de algum grau de flexibilidade quanto aos meios alternativos de financiamento” disse Barroso.

TSE libera show de Caetano Veloso para arrecadar recursos para campanha de Manuela D’Ávila

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto afirmou:

“Se o show é feito em ambiente do qual não haja comício ou reunião eleitoral, penso que não é possível proibir a realização do evento por não ser assemelhado ao comício, que demanda a promoção da candidatura. afirmar de antemão que o show de arrecadação de recursos para campanha será um palanque político mascarado é julgar com base em ilação e não com fatos” afirmou Neto.

Já Marco Aurélio Mello usou uma frase usada por Caetano Veloso:

“É proibido proibir. A atuação da Justiça Eleitoral não pode ser prévia, não se pode a priori dizer da consequência eleitoral para proibir-se certo ato” disse o ministro.

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