Wilson Witzel deve se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça.

O julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a decisão do ministro Benedito Gonçalves, que afastou Wilson Witzel do cargo de governo do Rio de Janeiro, indica que a tendência do colegiado é de colocar o ex-juiz federal no banco dos réus.

A avaliação é de um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça e de aliados do governador afastado ouvidos reservadamente nesta quinta-feira (03).

De acordo com eles, até o final do ano, se o processo de impeachment contra o governador na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não for concluída.

A denúncia apresentada contra Wilson Witzel devem acionar nos próximos dias o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tentar conduzi-lo ao governo do Estado. Porém, uma reviravolta no caso é considerada provável.

Em caso de cassação pela Alerj, Witzel perderia foro privilegiado e a ação penal a ser aberta após um eventual recebimento da denúncia tramitaria na primeira instância. Segundo um ministro do Tribunal, o ex-juiz já é “ex-governador”.

Ontem, a defesa de Witzel alegou que as acusações contra o governador é mais uma ação política para derrubá-lo, e faz de parte de “um movimento amplo” que também teria como alvo outros mandatários estaduais.

Wilson Witzel deve se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça

Os advogados argumentaram que a peça não têm base jurídica para prosseguir. Eles alegam perda de objeto e ausência de provas.

“Não há, em suma, provas contra o governador, e seu afastamento provisório se deu por razões processuais, de forma adoçada e antes mesmo do indispensável exercício do direito de defesa” defenderam.

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